Servidores Públicos Federais se mobilizam para a Greve Geral do dia 9 de março
8 de fevereiro de 2022
Servidores Públicos Federais se mobilizam para a Greve Geral do dia 9 de março
Milhares de servidores públicos federais (SPF) de todo o país participaram nos últimos dias dos debates sobre a recomposição salarial para o setor e outras pautas de reivindicação do funcionalismo. Os servidores também aprovaram o calendário de atividades, e no período de 14 a 25 de fevereiro, ocorrerá a jornada de lutas com Estado de greve e foi confirmado o indicativo de greve a partir de 9 de março. A Associação dos Docentes da UFRRJ foi uma delas e em assembleia geral realizada, no último dia 4, aprovou participar do movimento unificado de luta dos Servidores Públicos Federais e, também, aderir a Greve Geral dos Servidores Públicos Federais marcada para o dia 9 de março.
A jornada de lutas com estado de greve para o período de 14 a 25 de fevereiro bem como o indicativo de greve a partir de 9 de março foram aprovados pelo conjunto da categoria dos servidores públicos federais.
A construção de greve unificada tem como pauta a reposição salarial, as condições de trabalho, a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos), contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e a construção de uma pauta específica da educação, com as demais entidades que atuam nas IFE. A pauta unificada das categorias que integram o Fonasefe prevê um reajuste de 19,99%. O índice é referente às perdas acumuladas desde o início do governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE).
Ao lado da ADUR-RJ, milhares de servidores públicos federais (SPF), de mais de 40 categorias, devem fazer o mesmo. Os servidores estão sem reajuste desde 2017, sendo que a categoria docente das Instituições de Ensino Superior (IES) está sem reajuste salarial desde 2015, acumulando perdas salariais desde 2011, resultando em uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos.
A paralisação do próximo dia 9 é um ultimato para que o governo federal comece a negociar com os sindicatos, sendo que houve outros dois atos públicos com esse mesmo objetivo: no dia 18 de janeiro, o primeiro, e no dia 2 de fevereiro, o segundo. As tentativas de construir um diálogo entre as entidades sindicais e os representantes do Ministério da Economia servem para garantir que governo Bolsonaro não insista em ferir o princípio da isonomia no trato com o serviço público, assegurado pela Constituição Federal, concedendo reajuste salarial somente para servidores públicos das forças de segurança.
Para as universidades e institutos federais de todo o país, os cortes de 2021 representaram ao menos R$ 1,4 bilhão. Um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação revela ainda que, entre 2014 e 2019, houve uma queda de R$ 20 bilhões de investimento na educação e de R$ 24 bilhões para a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). “Somente entre 2017 e 2019, ou seja, em um curto intervalo de dois anos, após a promulgação da EC 95, a perda foi de R$15 bilhões nas despesas na função educação e R$5 bilhões em MDE”, alerta o documento.
Para representantes de entidades sindicais dos servidores, a possibilidade de aceitar apenas correções nos benefícios em vez de reajustes nos salários está fora de cogitação. Para Sérgio Ronaldo da Silva, coordenador do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o governo “está achando que está em um pesque pague”. “Ele está jogando seu anzol em águas turvas, porque todo dia sai com uma ideia assim, testando o conjunto dos servidores pra ver qual é a onda em que o servidor vai embarcar com a sua prancha de surfe.”
A ADUR-RJ denuncia o grave processo de desmonte do ensino superior público, desde meados de 2016, cujo objetivo é a privatização do setor. Essa é uma situação que foi agravada com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, em 2019, e sua cruzada ideológica contra professores federais e a educação. Agora, a ameaça de um shutdown da máquina pública está cada vez mais forte.
Com a assinatura da PEC 32, sobre a reforma para os servidores, e da EC 95, o teto de gastos, o funcionalismo público teve o seu orçamento reduzido e desmantelado. Orçamento para educação no país caiu quase 40% desde 2015, enquanto as medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa restringiram o direito à educação. De um orçamento de R$ 114,9 bilhões em 2015, a educação contava com uma previsão orçamentária para 2021 de apenas R$ 70,6 bilhões, o que significa uma redução de 38,6%. Diante deste cenário, a ADUR-RJ convoca a categoria a participar do calendário de lutas em defesa do servidor público federal. Venham Participar da Comissão de Mobilização. Vamos à Luta!!
Interessados em participar na Comissão de Mobilização devem mandar e-mail para ADUR-RJ: adurrj@adur-rj.org.br
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